0017846-53.2010.4.01.3900

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

DARCY DOS SANTOS CARPINA

CPF 091.***.***-34

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

CNPJ 03.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546629/2025

16/06/2025, 08:01

Protocolizada Petição 546629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de DARCY DOS SANTOS CARPINA

10/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 920981/2024

17/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 920981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

04/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA apresentar resposta aos embargos de divergência.

28/08/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2024, 14:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/05/2024, 12:51

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 15:30