Voltar para busca
0004856-05.2011.4.01.3800
Procedimento Comum CívelReajustamento pelo INPCReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2011
Valor da Causa
R$ 32.054,48
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível da SJMG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência3° Grau · TRF6 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Partes do Processo
ANTONIO DE ASSIS CASTRO
CPF 006.***.***-15
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/08/2022, 13:13Baixa Definitiva
23/08/2022, 13:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004856-05.2011.4.01.3800. APELANTE: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG97839-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004856-05.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE ASSIS CASTRO Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004856-05.2011.4.01.3800. APELANTE: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG97839-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004856-05.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE ASSIS CASTRO Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
09/04/2012, 19:41REMESSA ORDENADA: TRF
09/04/2012, 19:09PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO(S) AUTOR(ES)
09/04/2012, 19:09INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 20/03/2012
19/03/2012, 17:38INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 20/03/2012
19/03/2012, 17:38INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 15/03/2012
15/03/2012, 07:30INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2012, 14:13RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
05/03/2012, 14:40CARGA: RETIRADOS INSS
27/02/2012, 13:46INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/02/2012, 11:17Documentos
Nenhum documento disponivel