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0038142-66.2014.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
ROQUE CANDIDO DA SILVA
CPF 133.***.***-91
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 18:01Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
11/05/2021, 18:54Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE CANDIDO DA SILVA em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:53Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/04/2021, 08:18Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021, 19:33Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021, 19:33Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 10:21Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/03/2021, 19:19Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROQUE CANDIDO DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:39Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:57Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:54Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:54Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038142-66.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROQUE CANDIDO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038142-66.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROQUE CANDIDO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Documentos
OUTROS
•25/03/2021, 10:21