0025512-24.2008.4.01.3400

Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ROBERTO TADEU LOUREIRO RESCK

CPF 414.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS CORREIA

OAB/DF 15598•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325831/2026

07/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 325831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO TADEU LOUREIRO RESCK e não-provido ou denegada

31/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878993/2025

17/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 878993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2025, 14:59

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/09/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 16:50