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1001947-43.2019.4.01.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
06/10/2021, 14:46Arquivado Definitivamente
10/09/2021, 11:29Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2021, 11:29Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 00:18Decorrido prazo de CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021, 03:13Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021, 03:13Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE FABIO BRAGA MENDONCA Advogado do(a) AGRAVADO: CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA - DF13700 RELATOR: RODRIGO DE GODOY MENDES DECISÃO A superveniência de sentença acarretou a perda de objeto do presente agravo de instrumento. Em face do exposto, com fundamento no inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de dezembro de 2020. Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES Relator Convocado Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014). Dou fé. 1001947-43.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe
15/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2021, 20:05Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2021, 20:05Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021, 20:05Outras Decisões
16/12/2020, 16:25Conclusos para decisão
02/07/2019, 17:42Juntada de contrarrazões
20/02/2019, 10:46Expedição de Publicação e-DJF1.
01/02/2019, 18:59Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2020, 16:25
DESPACHO
•01/02/2019, 17:49
DOCUMENTOS DIVERSOS
•29/01/2019, 14:39