0012039-76.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.729,10

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2021, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:16

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:23

Juntada de manifestação

23/04/2021, 23:12

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:46

Decorrido prazo de JOSE MUCIO DE MENDONCA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de JOSE MUCIO DE MENDONCA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Juntada de manifestação

08/03/2021, 22:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012039-76.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MUCIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MUCIO DE MENDONCA JOSE MUCIO DE MENDONCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012039-76.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MUCIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MUCIO DE MENDONCA JOSE MUCIO DE MENDONCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012039-76.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MUCIO DE MENDONCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MUCIO DE MENDONCA JOSE MUCIO DE MENDONCA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 10:37

Despacho

•28/06/2021, 09:16

Ato ordinatório

•17/03/2021, 11:46