0005622-10.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 352.108,30

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2021, 09:55

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 19:17

Decorrido prazo de GERALDO BEZERRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005622-10.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005622-10.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Juntada de manifestação

15/01/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 09:42

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

•26/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

•26/04/2025, 15:08

Decisão

•23/01/2025, 10:15

Despacho

•14/12/2023, 17:59

Despacho

•28/06/2021, 09:55