0011723-63.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 563,27

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 10:36

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 09:42

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:42

Juntada de Certidão

31/05/2021, 08:55

Decorrido prazo de HOTEL SERRA NEGRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011723-63.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MARTINS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARTINS SILVA REGINALDO BARROS DE SOUSA HOTEL SERRA NEGRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011723-63.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MARTINS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARTINS SILVA REGINALDO BARROS DE SOUSA HOTEL SERRA NEGRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011723-63.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO MARTINS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARTINS SILVA REGINALDO BARROS DE SOUSA HOTEL SERRA NEGRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2021, 09:42