0023091-35.2002.4.01.3800

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.369,89

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ 68.***.***.0001-00

Reu

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRA

CPF 332.***.***-15

Reu

ALOIR AUGUSTO BRANDAO DA SILVEIRA

CPF 162.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

12/04/2026, 16:14

Juntada de certidão

10/04/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2025, 16:40

Despacho

12/12/2025, 23:08

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:04

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 23:08

OUTROS

•19/07/2021, 21:47