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0012262-44.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
HIRAM ALMEIDA ROCHA
CPF 010.***.***-94
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012262-44.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: HIRAM ALMEIDA ROCHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HIRAM ALMEIDA ROCHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012262-44.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012262-44.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: HIRAM ALMEIDA ROCHA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HIRAM ALMEIDA ROCHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012262-44.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
18/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/02/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/11/2019, 14:21REMESSA ORDENADA: TRF
20/11/2019, 14:01DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2019, 14:00CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/11/2019, 13:46RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/10/2019, 17:43RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2019, 17:43CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/10/2019, 12:10INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/10/2019, 14:40DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
30/09/2019, 18:00CONCLUSOS PARA DECISAO
16/09/2019, 15:45PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA SITE CORE/BA - ANUIDADE 2019
16/09/2019, 15:44PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2019, 17:38Documentos
Nenhum documento disponivel