0003003-51.2013.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.954,85

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANK COUTINHO DE FREITAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:06

Juntada de manifestação

23/02/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003003-51.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANK COUTINHO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANK COUTINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003003-51.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANK COUTINHO DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANK COUTINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 16:07

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 10:33

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Despacho

•28/01/2026, 11:25

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:40

Despacho

•15/07/2021, 17:55