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0031945-04.2018.4.01.3300
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2018
Valor da Causa
R$ 122.967,19
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/04/2021, 18:55Outras Decisões
23/04/2021, 22:51Conclusos para decisão
23/04/2021, 16:03Decorrido prazo de PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:28Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031945-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031945-04.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Juntada de manifestação
06/01/2021, 16:18Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 09:25Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 09:25Juntada de certidão de processo migrado
06/01/2021, 09:24Juntada de volume
06/01/2021, 09:23MIGRACAO PJe ORDENADA
31/12/2020, 10:33INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/11/2020, 15:15Documentos
Decisão
•23/04/2021, 22:51