0001524-83.2018.4.01.3800

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.615.828,52

Orgao julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ETI INSPECAO E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-84

Reu

FERNANDO MOREIRA SOARES

CPF 199.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 08:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO MOREIRA SOARES - EXCLUÍDA

22/10/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 11:26

Despacho

07/10/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 03:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 15:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 20:20

OUTROS

•19/08/2024, 17:56

OUTROS

•15/12/2021, 19:43