0035610-28.2018.4.01.3300

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 45.250,48

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:46

Juntada de petição intercorrente

18/01/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:38

Juntada de Certidão

16/01/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 16:49

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 22:16

Decorrido prazo de SET COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:14

Juntada de manifestação

18/01/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035610-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SET COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SET COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2023, 16:27

Ato ordinatório

•16/01/2023, 19:38

Ato ordinatório

•20/05/2021, 22:16