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0005766-04.2003.4.01.3803
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2003
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA
ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
Advogados / Representantes
HECY BRAGA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA CRISTINA NUNES DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:01Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:01Arquivado Definitivamente
22/04/2021, 10:57Juntada de Certidão
22/04/2021, 10:57Decorrido prazo de ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Decorrido prazo de ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:49Decorrido prazo de ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 06:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:27Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:27Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 17:27Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 17:24Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005766-04.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005766-04.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE VENANCIO BARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 16:55Outras Decisões
15/01/2021, 15:33Documentos
Decisão
•15/01/2021, 15:33