0004385-30.2013.4.01.3311

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.077.615,63

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:13

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:43

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de ITABUNA PREFEITURA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:02

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 12:12

Despacho

•15/01/2025, 15:42

Documento Comprobatório

•11/06/2023, 21:54

Despacho

•04/08/2022, 15:32

Despacho

•04/04/2022, 16:43

Despacho

•13/05/2021, 22:02