0001475-27.2018.4.01.3902

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 172.024,65

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2021, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:45

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:05

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:38

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-27.2018.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-27.2018.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:23

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 11:45