0008952-78.2002.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 343.195,24

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MASSA FALIDA DE SERMEC LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-94

Reu

JOSE LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 176.***.***-20

Reu

JORGE LOUREIRO DOS SANTOS

CPF 325.***.***-04

Reu

JUSSARA FILOMENA LOUREIRO DOS SANTOS

CPF 421.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 344 e 345

08/05/2026, 01:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

20/04/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 344, 345

13/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 344, 345

10/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:58

Não conhecidos os embargos de declaração

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

24/03/2026, 01:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 02:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 330 e 338

16/03/2026, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

16/03/2026, 19:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:52

OUTROS

•17/04/2024, 15:24

OUTROS

•26/03/2024, 16:09

OUTROS

•08/05/2023, 14:49

OUTROS

•16/12/2022, 11:18

OUTROS

•23/05/2022, 16:44

OUTROS

•15/11/2021, 20:34

OUTROS

•10/09/2021, 14:43

OUTROS

•19/07/2021, 12:37