0001592-73.2017.4.01.3701

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.040,43

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2021, 15:02

Juntada de manifestação

30/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO LOCACAO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:42

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:18

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001592-73.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO LOCACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO LOCACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001592-73.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO LOCACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO LOCACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:32

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:57

Despacho

•08/04/2021, 15:02

Decisão

•05/03/2021, 12:06