Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0022264-21.2006.4.01.3400

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2006
Valor da Causa
R$ 28.751,68
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 20:02

Juntada de certidão

29/09/2021, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 19:12

Conclusos para despacho

15/09/2021, 07:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022264-21.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022264-21.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MATIAS DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:31
Documentos
Despacho
17/09/2021, 19:12