0006092-22.2016.4.01.3701

Execucao FiscalSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.610,62

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:15

Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:18

Decorrido prazo de ELIZABETH R. DA COSTA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/03/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:46

Conclusos para decisão

02/02/2021, 09:54

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006092-22.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZABETH R. DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH R. DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006092-22.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZABETH R. DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH R. DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 15:41

Documentos

Despacho

•28/04/2021, 11:15

Decisão

•05/03/2021, 11:44