0027559-91.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 218.204,64

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/03/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:06

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:57

Conclusos para despacho

26/04/2021, 20:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:48

Juntada de manifestação

18/01/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027559-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027559-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•12/12/2024, 14:14

Despacho

•16/09/2024, 13:49

Documentos Diversos

•22/01/2024, 16:43

Despacho

•17/03/2022, 18:35

Despacho

•17/03/2022, 18:18

Despacho

•04/08/2021, 18:57