0018152-65.2009.4.01.3800

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

FRANCISCA ROMANA DE SOUSA

CPF 707.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB/MG 84667•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2025, 22:08

Transitado em Julgado

30/11/2025, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

24/11/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/11/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2025, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

05/08/2025, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:13

OUTROS

•29/06/2023, 15:47

OUTROS

•03/10/2022, 22:38

OUTROS

•23/11/2021, 15:49

OUTROS

•08/07/2021, 16:03

OUTROS

•11/05/2021, 12:00

OUTROS

•09/04/2021, 15:30