0000408-92.2011.4.01.3701

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.512,60

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de KATIANE COSTA NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 21:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 21:34

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:03

Processo Desarquivado

19/03/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:09

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:33

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 11:33

Documentos

Sentença Tipo B

•19/03/2026, 21:34

Sentença Tipo B

•19/03/2026, 21:34

Despacho

•25/01/2023, 11:33