0002623-94.2018.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 296.973,86

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:29

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:51

Juntada de manifestação

17/03/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de A M OLIVEIRA SANTANA EDUCACIONAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:51

Conclusos para decisão

02/02/2021, 09:59

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:15

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 11:29

Decisão

•05/03/2021, 12:07