0003047-39.2018.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 59.503,34

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

09/04/2022, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:04

Juntada de manifestação

07/04/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 20:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:52

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:12

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003047-39.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003047-39.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003047-39.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO FREDIANO CORTEZ ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2021, 15:04

Decisão

•05/03/2021, 12:03