0003103-72.2018.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 217.831,33

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:28

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2021, 09:57

Juntada de manifestação

29/03/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:22

Decorrido prazo de PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:55

Conclusos para decisão

02/02/2021, 10:12

Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003103-72.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALATTE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 10:28

Decisão

•05/03/2021, 12:02