0005304-08.2016.4.01.3701

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.026,61

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de M. ARANHA BRANDAO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:55

Juntada de manifestação

20/01/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005304-08.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. ARANHA BRANDAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. ARANHA BRANDAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005304-08.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. ARANHA BRANDAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. ARANHA BRANDAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 08:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2019, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 15:44

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 09:24