0003512-24.2013.4.01.3701

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.180,62

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:19

Processo Desarquivado

09/03/2026, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:42

Juntada de pedido de extinção do processo

07/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:34

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:55

Juntada de manifestação

22/01/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003512-24.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003512-24.2013.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K C NOGUEIRA DISTRIBUIDORA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:01

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 11:34