0003106-27.2018.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.456,70

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:32

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de M R LIMA CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:55

Juntada de manifestação

20/01/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003106-27.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R LIMA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R LIMA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003106-27.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R LIMA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R LIMA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 08:06

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 11:32