0006873-78.2015.4.01.3701

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 48.124,64

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 05:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 05:55

Juntada de manifestação

20/01/2021, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006873-78.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006873-78.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:12

Juntada de certidão de processo migrado

15/01/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 08:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2019, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 13:51

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:41

Despacho

•25/01/2023, 11:37