0008450-62.2013.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 89.820,98

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008450-62.2013.4.01.3701

24/11/2025, 14:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 12:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002743-81.2022.4.01.3701

16/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Cancelada a conclusão

09/06/2025, 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

11/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:05

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:27

Despacho

•26/01/2023, 09:26