0000949-56.2006.4.01.3813

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2006

Valor da Causa

R$ 511,78

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:32

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:32

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de IRACI PIAZZAROLLO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Juntada de manifestação

08/03/2021, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 11:52

Juntada de Certidão

01/03/2021, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:00

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 18:27

Juntada de manifestação

04/02/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-56.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACI PIAZZAROLLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA IRACI PIAZZAROLLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-56.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACI PIAZZAROLLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA IRACI PIAZZAROLLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•01/03/2021, 11:52