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0025338-27.2018.4.01.3800
Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.486,67
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
CNPJ 29.***.***.0001-08
PEDRO PADILHA CARVALHO
CPF 053.***.***-95
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 18:29Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
08/09/2021, 16:28Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021, 16:27Cancelada a movimentação processual
08/09/2021, 16:27Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/06/2021, 20:33Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO PADILHA CARVALHO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:56Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/01/2021, 12:57Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025338-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PADILHA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PADILHA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025338-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PEDRO PADILHA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PADILHA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 18:11Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 18:11Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 18:10Juntado(a) - Petição Inicial
15/01/2021, 18:05Documentos
Nenhum documento disponivel