0000049-22.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.643,60

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:40

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 10:39

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 20:47

Juntada de consulta

29/04/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:14

Decorrido prazo de ORGANIZACOES GOTA D'AGUA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:39

Conclusos para despacho

01/02/2021, 17:48

Processo Desarquivado

01/02/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-22.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACOES GOTA D'AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACOES GOTA D'AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-22.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACOES GOTA D'AGUA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACOES GOTA D'AGUA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2021, 20:47

Despacho

•08/04/2021, 16:14

Despacho

•06/01/2021, 15:00