0018637-61.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.330,71

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

CRF-BA

Terceiro

SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:41

Juntada de manifestação

19/07/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 23:28

Proferida decisão interlocutória

14/06/2021, 23:28

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:04

Decorrido prazo de SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:02

Juntada de documentos diversos

01/02/2021, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018637-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018637-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SYSTEM LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 18:30

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2024, 12:10

Ato ordinatório

•15/10/2024, 10:22

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:10

Decisão

•06/12/2022, 15:40

Manifestação

•19/07/2021, 16:52

Decisão

•14/06/2021, 23:28