0002980-88.2011.4.01.3905

Agravo Em Recurso EspecialDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

Partes do Processo

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

BENEDITO MUTRAN FILHO

CPF 000.***.***-34

TERCEIRO

CARLOS BERNARDO TORRES RODENBURG

CPF 101.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA

OAB/PA 9158•Representa: ATIVO

RODRIGO DE CASTRO FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO CASSIO DAVILA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 996546/2023 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no

17/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Homologada a Desistência do Recurso

11/10/2023, 19:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00996546 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1562481

11/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996546 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1562481 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1013647/2023

09/10/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1013647/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2023

09/10/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/10/2023, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado RODRIGO DE CASTRO FREITAS, subscritor da petição nº 996546/2023, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 1530.

03/10/2023, 19:22

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996546/2023

03/10/2023, 17:11

Protocolizada Petição 996546/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2023

03/10/2023, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 953529/2023 -

27/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953529/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2023, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2019, 13:57