0034167-85.2018.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 281.114,80

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

09/04/2021, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/04/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de O. P. DOS SANTOS EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Juntada de documentos diversos

08/03/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:15

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:35

Juntada de manifestação

19/01/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034167-85.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: O. P. DOS SANTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. P. DOS SANTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034167-85.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: O. P. DOS SANTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. P. DOS SANTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:19

Documentos

Despacho

•08/04/2021, 18:56

Despacho

•08/04/2021, 12:20