0031018-38.2018.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.346.979,39

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 07:38

Juntada de diligência

05/09/2022, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:31

Juntada de documentos diversos

22/02/2022, 18:26

Juntada de Certidão

22/02/2022, 18:25

Juntada de documentos diversos

16/09/2021, 00:27

Juntada de Certidão

16/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CURY GONCALVES BRAGA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de CONSILO CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:13

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031018-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO CURY GONCALVES BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CURY GONCALVES BRAGA CONSILO CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 12:29

Ato ordinatório

•04/09/2023, 11:11

Ato ordinatório

•22/02/2022, 18:31