0031797-70.2017.4.01.3900

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.098,44

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ 04.***.***.0021-54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 13:15

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:17

Conclusos para despacho

01/08/2021, 20:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:21

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021, 11:27

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031797-70.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031797-70.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:05

Despacho

•10/07/2025, 15:41

Despacho

•10/07/2025, 14:40

Despacho

•27/08/2024, 15:46

Despacho

•28/10/2021, 16:17