0000816-84.2019.4.01.3804

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.602,98

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:27

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2022, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 19:14

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO CARDOSO FERREIRA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:41

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000816-84.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO CARDOSO FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO CARDOSO FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 14:03

Despacho

•10/03/2022, 14:02

Despacho

•03/03/2022, 19:14