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0003298-10.2016.4.01.3804
Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2016
Valor da Causa
R$ 1.989,96
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ 00.***.***.0009-15
ANTONIO DALTRO NETO
PRESIDENTE DO INMETRO
TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN
CPF 647.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 12:40Baixa Definitiva
26/08/2022, 12:40Juntada de petição intercorrente
10/06/2022, 09:45Juntada de petição intercorrente
02/06/2022, 18:53Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 15:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022, 15:52Juntada de Certidão
31/05/2022, 15:51Juntada de Certidão
31/05/2022, 15:44Decorrido prazo de TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:44Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-10.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003298-10.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA SCATOLIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 14:27Documentos
Nenhum documento disponivel