Voltar para busca
0004451-25.2014.4.01.4103
Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 185.985,44
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:56Arquivado Definitivamente
06/01/2024, 13:33Juntada de certidão de trânsito em julgado
06/01/2024, 13:33Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:20Decorrido prazo de C.F. DE SOUZA MOURA - ME em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 02:08Publicado Sentença Tipo B em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023, 00:07Juntada de manifestação
09/10/2023, 09:01Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023, 15:43Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023, 15:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023, 15:43Juntada de Certidão
06/10/2023, 15:43Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023, 15:43Declarada decadência ou prescrição
06/10/2023, 15:43Conclusos para julgamento
02/10/2023, 15:42Documentos
Sentença Tipo B
•06/10/2023, 15:43
Despacho
•06/01/2021, 15:11