0013342-78.1998.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE BARTHOLOMEU DE SALLES BRASIL FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:13

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:38

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:35

Decorrido prazo de ISRAEL PORTNOI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:31

Juntada de manifestação

19/12/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2022, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 20:29

Juntada de Certidão

07/12/2022, 20:29

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 14:47

Decisão

•07/12/2022, 20:29

Despacho

•28/01/2022, 15:41

Ato ordinatório

•27/04/2021, 13:05