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0035737-97.2017.4.01.3300
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2017
Valor da Causa
R$ 691.298,21
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/08/2022, 19:08Juntada de manifestação
27/09/2021, 14:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021, 15:42Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 15:42Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 15:31Juntada de documentos diversos
21/09/2021, 14:28Juntada de Certidão
21/09/2021, 14:27Decorrido prazo de RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:25Juntada de petição intercorrente
19/01/2021, 10:08Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035737-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035737-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 16:08Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 16:08Documentos
Despacho
•21/02/2025, 14:57
Ato ordinatório
•18/12/2024, 13:09
Decisão
•28/02/2023, 08:25
Ato ordinatório
•21/09/2021, 15:31