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0039027-23.2017.4.01.3300
Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2017
Valor da Causa
R$ 573.092,40
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
19/10/2021, 11:59Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 14:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 14:57Ato ordinatório praticado
05/10/2021, 14:56Juntada de documentos diversos
05/10/2021, 14:54Juntada de Certidão
05/10/2021, 14:52Decorrido prazo de VERILZA SANTANA SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Decorrido prazo de VERILZA SANTANA SANTOS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:50Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:25Juntada de manifestação
19/01/2021, 15:34Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039027-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERILZA SANTANA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERILZA SANTANA SANTOS - ME VERILZA SANTANA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•09/09/2023, 15:06
Ato ordinatório
•14/03/2023, 12:01
Ato ordinatório
•14/03/2023, 12:01
Ato ordinatório
•05/10/2021, 14:56