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0000132-22.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 4.605,85
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO
CNPJ 22.***.***.0001-87
HELGA GOULART
CPF 808.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/06/2022, 16:35Decorrido prazo de HELGA GOULART em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 02:11Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 18:50Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021, 12:54Juntada de ato ordinatório
18/03/2021, 12:52Decorrido prazo de HELGA GOULART em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:51Juntada de manifestação
09/03/2021, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 06:55Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 06:55Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000132-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: HELGA GOULART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELGA GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000132-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: HELGA GOULART PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELGA GOULART Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 17:07Expedição de Outros documentos.
16/01/2021, 17:06Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 23:52Juntada de volume
15/01/2021, 23:51Documentos
Ato ordinatório
•30/04/2025, 16:01
Ato ordinatório
•28/11/2023, 23:53
Decisão
•10/01/2023, 13:29
Ato ordinatório
•18/03/2021, 12:52