0012129-02.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.986,25

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JOAO DIAS DE MENEZES

CPF 052.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 15:08

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:00

Juntada de apelação

05/02/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:27

Juntada de manifestação

17/12/2024, 13:51

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:36

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:43

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:14

Decisão

•08/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

•04/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

•04/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

•28/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

•06/04/2022, 16:39