0001242-48.2009.4.01.3804

Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.850,81

Orgao julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ESPOLIO DE ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO

Reu

GINE-CLIN - CLINICA DE OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E MASTOLOGIA LTDA. S/C - ME

CNPJ 04.***.***.0001-59

Reu

MARIANNA ALVES MARQUEZ TEIXEIRA DE CASTRO

CPF 132.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LORENNA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ RENATO GOMES CARVALHO

OAB/MG 167796•Representa: PASSIVO

ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:32

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

11/09/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247, 249 e 250

08/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

16/06/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

16/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250

12/06/2025, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025

12/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025

11/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:11

OUTROS

•11/10/2024, 10:27

OUTROS

•07/06/2024, 09:20

OUTROS

•13/12/2023, 08:20

OUTROS

•14/06/2022, 14:28