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0000914-91.1998.4.01.3000
Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/1998
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 17:24Juntada de Certidão
08/07/2025, 17:24Transitado em Julgado em 26/05/2025
08/07/2025, 17:22Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025, 18:59Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025, 18:59Conclusos para julgamento
09/05/2025, 12:43Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025, 12:40Cancelada a conclusão
09/05/2025, 12:40Conclusos para julgamento
09/05/2025, 12:29Processo Desarquivado
09/05/2025, 12:29Juntada de pedido de extinção do processo
29/11/2024, 12:11Arquivado Definitivamente
29/03/2021, 13:54Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
29/03/2021, 13:02Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:11Decorrido prazo de A NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59.
01/03/2021, 21:01Documentos
Sentença Tipo B
•26/05/2025, 18:59
Sentença (anexo)
•18/01/2021, 15:42